Sessoes

Acompanhe as reuniões e deliberações do poder legislativo

Sessão Ordinária

50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Número50
Data21/11/2023
Horário07:45

Mais informações

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 43 de 2023

Data 21/11/2023
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Resolução nº 43 de 2023
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Sra. Ellen Cássia Esteves Costa Santa Rosa.
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Veto nº 3 de 2023

Data 21/11/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Veto sobre a proposição mantido
Ementa
Veto integral à Proposição de Lei nº 133/2023, que “Disciplina uso de Contêiner no Município de Montes Claros e dá outras providências”
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2023

Data 21/11/2023
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2023
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Altera o Caput e Revoga o § 2°, ambos do artigo 6° da Lei Orgânica do Município de Montes Claros.
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2023

Data 21/11/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Acrescenta o artigo 93-A à Lei Orgânica Do Município de Montes Claros – Minas Gerais.
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Requerimento nº 531 de 2023

Data 21/11/2023
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Requerimento nº 531 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando alteração na jornada de trabalho com horário corrid...
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Requerimento nº 533 de 2023

Data 21/11/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 533 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando providências no que se refere a melhorias na climat...
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Requerimento nº 534 de 2023

Data 21/11/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao Presidente do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Montes Claros – PREVMOC, Sr. ...
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Requerimento nº 535 de 2023

Data 21/11/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Status Matéria lida
Ementa
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando ao Presidente da ESURB, Sr. Edilson de Morais Lopes, para que...
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Requerimento nº 536 de 2023

Data 21/11/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feita a doação de área do município ao Instituto Estadual de Fl...
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Requerimento nº 537 de 2023

Data 21/11/2023
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 537 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto solicitando que verifique a possibilidade da instalação de placas solares e ar condicionado nas...
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Aldair Fagundes
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Daniel Dias
Edmilson Bispo dos Santos
Edson Cabeleireiro
Elair Gomes
Eldair Samambaia
Igor Dias
Leãozinho