Sessoes

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Sessão Ordinária

44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Número44
Data10/10/2023
Horário07:45

Mais informações

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 130 de 2023

Data 10/10/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Montes Claros/MG e dá outras providências.
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Emenda nº 12 de 2023

Data 10/10/2023
Autoria Aldair Fagundes
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Emenda ao projeto de Lei que "Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Montes Claros-MG e dá outras providências".
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Emenda nº 15 de 2023

Data 10/10/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei nº 130/2023 que "Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Montes Claros/MG e dá outras provid...
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Emenda nº 16 de 2023

Data 10/10/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei nº 130/2023 que "Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Montes Claros/MG e dá outras provid...
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Projeto de Lei nº 133 de 2023

Data 10/10/2023
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Projeto de Lei nº 133 de 2023
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Disciplina o uso de contêiner no Município de Montes Claros e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 137 de 2023

Data 10/10/2023
Autoria Autoria: MULHER - MULHER - Projeto de Lei nº 137 de 2023
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Institui a Política Municipal de Combate à Violência Política contra a Mulher.
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Requerimento nº 458 de 2023

Data 10/10/2023
Autoria Elair Gomes
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando que dentro do Programa de Investimento do Cidadão (PIC) seja inclusa...
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Requerimento nº 460 de 2023

Data 10/10/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Status Matéria lida
Ementa
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando para que autorize o Secretário de Infraestrutura e Planejamen...
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Requerimento nº 461 de 2023

Data 10/10/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 461 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e à Secretária de Saúde de Montes Claros, Dulce Pimenta, solicitan...
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Requerimento nº 463 de 2023

Data 10/10/2023
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 463 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizado estudo de viabilidade técnica para implantação de uma ...
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Aldair Fagundes
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Daniel Dias
Edmilson Bispo dos Santos
Edson Cabeleireiro
Elair Gomes
Eldair Samambaia
Igor Dias
Leãozinho