Sessoes

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Sessão Ordinária

39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Número39
Data12/09/2023
Horário07:45

Mais informações

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 27 de 2023

Data 12/09/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Resolução nº 27 de 2023
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Edilson de Moraes Lopes.

Projeto de Lei nº 123 de 2023

Data 12/09/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL –...

Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023

Data 12/09/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição arquivada
Ementa
Cria o Programa Municipal de Regularização Fundiária de Interesse Social no Município de Montes Claros e dá outras providências.

Requerimento nº 397 de 2023

Data 12/09/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 397 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a reforma e revitalização da quadra e da Praça João So...

Requerimento nº 398 de 2023

Data 12/09/2023
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 398 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Requer seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando estudo de viabilidade para determinar a realização de reformas nas s...

Requerimento nº 399 de 2023

Data 12/09/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Status Matéria lida
Ementa
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, para que viabilize junto ao Presidente da MC Trans, José Wilson Guimarães,...

Requerimento nº 400 de 2023

Data 12/09/2023
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 400 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto requerendo que seja realizada a reforma da Associação de Pequenos Produtores rurais d...

Requerimento nº 402 de 2023

Data 12/09/2023
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 402 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja construída uma praça na área verde localizada na rua Herculano M...

Requerimento nº 403 de 2023

Data 12/09/2023
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Requerimento nº 403 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feito a mudança do CEMEI Dona Ruth Tupinam...

Requerimento nº 407 de 2023

Data 12/09/2023
Autoria Autoria: Raimundo Pereira da Silva - Requerimento nº 407 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando que providencie um estudo de viabilidade técnica para a in...

Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Aldair Fagundes
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Daniel Dias
Edmilson Bispo dos Santos
Edson Cabeleireiro
Elair Gomes
Eldair Samambaia
Igor Dias
Leãozinho