Sessoes

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Sessão Ordinária

24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Número24
Data30/05/2023
Horário07:45

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 36 de 2023

Data 30/05/2023
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Lei nº 36 de 2023
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Denomina Quadra Pública José Adilson da Silva, no Bairro JK.
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Projeto de Lei nº 42 de 2023

Data 30/05/2023
Autoria Autoria: Reinaldo Barbosa - Projeto de Lei nº 42 de 2023
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Altera o Art. 3º da Lei 5.454, de 06 de junho de 2022, para denominar a Rodovia MC10 João Maia, no Município de Montes Claros.
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Projeto de Lei nº 47 de 2023

Data 30/05/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Denomina Rua Dr. Luiz Gonzaga Quintino, no Loteamento Rio do Cedro.
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Projeto de Lei nº 59 de 2023

Data 30/05/2023
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Projeto de Lei nº 59 de 2023
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Denomina Rua Jovelino Soares Dias, no Loteamento Novo Inconfidentes.
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Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023

Data 30/05/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde públi...
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Projeto de Lei nº 63 de 2023

Data 30/05/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Reconhece a utilidade pública e promove afetação de área para fins de constituição de estrada rural vicinal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 52 de 2023

Data 30/05/2023
Autoria Eldair Samambaia
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Pequenos Produtores Rurais de Nova Manga Larga.
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Projeto de Lei nº 57 de 2023

Data 30/05/2023
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Projeto de Lei nº 57 de 2023
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Rural dos Moradores do Recanto das Aroeiras.
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Requerimento nº 240 de 2023

Data 30/05/2023
Autoria Autoria: Reinaldo Barbosa - Requerimento nº 240 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido Ofício ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, para que seja realizado um estudo técnico, para que os entulhos e restos de mat...
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Requerimento nº 241 de 2023

Data 30/05/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Status Matéria lida
Ementa
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr Humberto Souto, solicitando viabilizar junto ao Presidente da MC Trans, Sr José Wilson Gui...
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Aldair Fagundes
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Daniel Dias
Edmilson Bispo dos Santos
Edson Cabeleireiro
Elair Gomes
Eldair Samambaia
Igor Dias
Julinha da Pastoral