Sessoes

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Sessão Ordinária

15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Número15
Data04/04/2023
Horário07:45

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 12 de 2023

Data 04/04/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Cleipison Alves da Silva.
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Projeto de Resolução nº 13 de 2023

Data 04/04/2023
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Gildásio Rômulo Gonçalves.
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Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023

Data 04/04/2023
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Altera a Lei Complementar nº. 40, de 28 de dezembro de 2012 e o Anexo I, da Lei Complementar nº. 95, de 13 de dezembro de 2022.
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Projeto de Lei nº 17 de 2023

Data 04/04/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 17 de 2023
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Comunicação do Grande Village.
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Projeto de Lei nº 25 de 2023

Data 04/04/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Lei nº 25 de 2023
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Laços de Amor.
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Requerimento nº 120 de 2023

Data 04/04/2023
Autoria Autoria: Raimundo Pereira da Silva - Requerimento nº 120 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja analisada a possibilidade de recapeamento, reestruturação e urbanização da Avenida Osmane Barbosa nos bairros Planalto, JK e Universirtário.
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Requerimento nº 122 de 2023

Data 04/04/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 122 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando o estudo para a viabilidade da pavimentação asfáltica das ...
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Requerimento nº 123 de 2023

Data 04/04/2023
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 123 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, com cópia ao sr. Osmane Barbosa Neto, secretário municipal de ...
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Requerimento nº 124 de 2023

Data 04/04/2023
Autoria Eldair Samambaia
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando-lhe estudo de viabilidade técnica para elaboração, projeção e implantação do Progr...
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Requerimento nº 126 de 2023

Data 04/04/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Status Matéria lida
Ementa
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando fornecer, à Guarda Municipal, instrumentos de menor potencial...
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Aldair Fagundes
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Daniel Dias
Edmilson Bispo dos Santos
Edson Cabeleireiro
Elair Gomes
Eldair Samambaia
Igor Dias
Julinha da Pastoral