Sessoes

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Sessão Ordinária

8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Número8
Data23/02/2023
Horário07:45

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023

Data 23/02/2023
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 11 DE ABRIL DE 2006

Projeto de Lei nº 7 de 2023

Data 23/02/2023
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei nº 7 de 2023
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N° 4.867, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

Projeto de Lei nº 6 de 2023

Data 23/02/2023
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei nº 6 de 2023
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 8 de 2023

Data 23/02/2023
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei nº 8 de 2023
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.504, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS PARA O EXERCÍCIO D...

Projeto de Lei nº 9 de 2023

Data 23/02/2023
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei nº 9 de 2023
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento nº 50 de 2023

Data 23/02/2023
Autoria Autoria: Reinaldo Barbosa - Requerimento nº 50 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Solicito estudo técnico para a instalação de placas de Proíbido Estacionar, na Rua Professor Monteiro Fonseca, no bairro Vila Antônio Narcisio.

Requerimento nº 51 de 2023

Data 23/02/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 51 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de realizar a limpez...

Requerimento nº 52 de 2023

Data 23/02/2023
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 52 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Souto, solicitando a disponibilização de máquina roçadeira hidráulica articulada para a capina e o co...

Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Aldair Fagundes
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Daniel Dias
Edmilson Bispo dos Santos
Edson Cabeleireiro
Elair Gomes
Eldair Samambaia
Igor Dias
Leãozinho