Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 219 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 219 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando providências para a atualização da norma Regulamentadora nº 1 (NR -...
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 28 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Aguardando emissão de parecer
Ementa Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho à Faculdade de Ciências Odontológicas.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 223 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Ailton do Vilage
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito municipal e à MCTRANS, solicitando a realização de estudo técnico de tráfego e sinalização...
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 27 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Projeto de Resolução nº 27 de 2026
Situação Aguardando emissão de parecer
Ementa Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Leandro Ivan Guedes.
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 26 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Resolução nº 26 de 2026
Situação Aguardando emissão de parecer
Ementa Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Supermercado Miranda.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 215 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 215 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, para que seja realizada a substituição dos atuais...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 217 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 217 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja analisada a viabilidade de inclusão da comunidade de Samambaia no programa “ConectaMoc”, com a disponibilização de internet Wi-fi...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 90 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Lei nº 90 de 2026
Situação Aguardando emissão de parecer
Ementa Denomina Praça Maria de Jesus Silva, no bairro: Vila Real.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 218 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 218 de 2026
Situação Proposição retirada de tramitação pelo autor
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando alteração do Art. 1° da Lei...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 93 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Aguardando emissão de parecer
Ementa Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Montes...
Ver Detalhes
« Anterior 2 Próxima »