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Projeto de Lei nº 58 de 2026

Texto Original (PDF)
Número58/2026
Data30/03/2026
Autor(es)Autoria: Carol Figueiredo - Projeto de Lei nº 58 de 2026
Ementa
Denomina Unidade Básica de Saúde (UBS) Vanda Batista Murça Rosa.

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Histórico de Tramitação

08/05/2026
Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Projeto de Lei nº 58 de 2026 | Proposição encaminhada ao Executivo para sanção | 08/05/2026
28/04/2026
Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Projeto de Lei nº 58 de 2026 | Proposição aprovada e encaminhada para redação final | 28/04/2026
24/04/2026
Aguardando Votação em Única
Projeto de Lei nº 58 de 2026 | Aguardando Votação em Única | 24/04/2026
23/04/2026
Parecer favorável da comissão
Projeto de Lei nº 58 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 23/04/2026
23/04/2026
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Lei nº 58 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 23/04/2026
23/04/2026
Parecer favorável da comissão
Projeto de Lei nº 58 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 23/04/2026
06/04/2026
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Lei nº 58 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 06/04/2026
31/03/2026
Aguardando emissão de parecer
Projeto de Lei nº 58 de 2026 | Aguardando emissão de parecer | 31/03/2026
31/03/2026
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Lei nº 58 de 2026 | Aguardando leitura no expediente | 31/03/2026