Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 138 de 2026

Data 06/04/2026
Autoria Ailton do Vilage
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e à Secretaria de Infraestrutura, providências para continuação da extensão de rede de energia elétrica...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 127 de 2026

Data 31/03/2026
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 127 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a reforma da quadra e da praça do bairro Vila Áurea,...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 60 de 2026

Data 31/03/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.517, de 02 de janeiro de 2023.
Ver Detalhes
PR

Projeto de Resolução nº 14 de 2026

Data 31/03/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Resolução nº 14 de 2026
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Institui a "Placa de Mérito em Inovação e Impacto Social", destinada ao reconhecimento de iniciativas institucionais voltadas à inovação, à...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 126 de 2026

Data 30/03/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 126 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia à Secretaria de Comunicação, solicitando a criação de campanha...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 123 de 2026

Data 30/03/2026
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira, solicitando uma equipe...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 56 de 2026

Data 30/03/2026
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 56 de 2026
Situação Aguardando emissão de parecer
Ementa Assegura a criação de categorias femininas em projetos, programas, competições e ações esportivas promovidos, organizados ou apoiados pelo Município de...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 120 de 2026

Data 30/03/2026
Autoria Eldair Samambaia
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando viabilizar a construção de um salão de velório no distrito de...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 59 de 2026

Data 30/03/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Autoriza desafetação e afetação de áreas públicas e dá outras providências.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 119 de 2026

Data 30/03/2026
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 119 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo, em nome dos moradores, que seja atendida a solicitação da reforma...
Ver Detalhes
« Anterior 17 Próxima »