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Emenda nº 2 de 2026
Texto Original (PDF)
Altera o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 48/2026- Dispõe sobre a instalação de fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas.
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15/05/2026
Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Emenda nº 2 de 2026 | Proposição aprovada e encaminhada para redação final | 15/05/2026
12/05/2026
Aguardando Votação em Única
Emenda nº 2 de 2026 | Aguardando Votação em Única | 12/05/2026
12/05/2026
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Emenda nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2026
23/04/2026
Parecer favorável da comissão
Emenda nº 2 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 23/04/2026
16/04/2026
Aguardando emissão de parecer da comissão
Emenda nº 2 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 16/04/2026
10/04/2026
Aguardando leitura no expediente
Emenda nº 2 de 2026 | Aguardando leitura no expediente | 10/04/2026