Sessoes

Acompanhe as reuniões e deliberações do poder legislativo

Sessão Ordinária

14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Número14
Data14/04/2026
Horário07:45

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 11 de 2026

Data 14/04/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Cria o Diploma Jornalista Júlio César de Melo Franco, para homenagear os profissionais de destaque na área de comunicação social cujo trabalho seja...
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Projeto de Resolução nº 14 de 2026

Data 14/04/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Resolução nº 14 de 2026
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Institui a "Placa de Mérito em Inovação e Impacto Social", destinada ao reconhecimento de iniciativas institucionais voltadas à inovação, à inclusã...
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Projeto de Resolução nº 15 de 2026

Data 14/04/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Luís Henrique Rodrigues Aquino Lopes.
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Projeto de Lei nº 62 de 2026

Data 14/04/2026
Autoria Eduardo Preto
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Institui o Dia Municipal do Legendário no Calendário Oficial de Eventos no Município de Montes Claros e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 68 de 2026

Data 14/04/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Altera a organização administrativa da Guarda Municipal de Montes Claros, dispõe sobre os níveis hierárquicos, institui o porte funcional de arma d...
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Projeto de Lei nº 61 de 2026

Data 14/04/2026
Autoria Eduardo Preto
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Dispõe sobre a inclusão do evento "Comida di Buteco" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Montes Claros/MG e dá outras providências.
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Requerimento nº 142 de 2026

Data 14/04/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 142 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Solicita ao Executivo, um retorno à presidência da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Montes Claros, sobre a situação degradant...
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Requerimento nº 143 de 2026

Data 14/04/2026
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 143 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Requer a expedição de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a realização de estudo de viabilidade para ...
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Requerimento nº 144 de 2026

Data 14/04/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 144 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Presidente da MCTrans, Vinícius Pereira, solicitando estudo de via...
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Requerimento nº 145 de 2026

Data 14/04/2026
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 145 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o levantamento atualizado, técnico e detalhado da população em situação de ru...
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Ailton do Vilage
Carol Figueiredo
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Crisóstomo da Minas Brasil
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Eduardo Preto
Eldair Samambaia
Igor Dias