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Sessão Ordinária

48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Número48
Data21/10/2025
Horário07:45

Mais informações

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 162 de 2025

Data 21/10/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Emenda nº 13 de 2025

Data 21/10/2025
Autoria Daniel Dias
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Emenda ao art. 5º do Projeto de Lei nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período de 2026 a 2029 e dá ...
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Emenda nº 16 de 2025

Data 21/10/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Emenda Modificativa - Altera a redação do Inciso VIII do artigo 3º do PL nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claro...
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Emenda nº 17 de 2025

Data 21/10/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Emenda Aditiva - Acrescenta o inciso XII ao artigo 3º do PL nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o perí...
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Emenda nº 18 de 2025

Data 21/10/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Emenda Aditiva - Acrescenta o inciso XIII ao artigo 3º do PL nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o per...
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Emenda nº 19 de 2025

Data 21/10/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Emenda Aditiva - Acrescenta o inciso XIV ao artigo 3º do PL nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o perí...
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Emenda nº 20 de 2025

Data 21/10/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Emenda Aditiva - Acrescenta o inciso XV ao artigo 3º do PL nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o perío...
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Emenda nº 21 de 2025

Data 21/10/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Emenda Aditiva - Acrescenta o inciso XVI ao artigo 3º do PL nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o perí...
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Emenda nº 22 de 2025

Data 21/10/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Emenda Aditiva - Acrescenta o inciso VII ao artigo 5º do PL nº 162/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o perí...
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Emenda nº 25 de 2025

Data 21/10/2025
Autoria Daniel Dias
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei nº 162/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período 2026/2029 e dá outras provid...
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Ailton do Vilage
Carol Figueiredo
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Crisóstomo da Minas Brasil
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Eduardo Preto
Eldair Samambaia
Igor Dias