Sessoes

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Sessão Ordinária

31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Número31
Data05/10/2021
Horário07:45

Documentos da Sessão

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 29 de 2021

Data 05/10/2021
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Projeto de Resolução nº 29 de 2021
Status Não votado/Pendente
Ementa
Fica outorgado ao João Lúcio da Silva, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos seu...
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Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021

Data 05/10/2021
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Status Não votado/Pendente
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2021. DISPÕE SOBRE O ECOCRÉDITO DE RECICLAGEM ECO-RECICLA, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, E DÁ OUTRAS PROV...
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Projeto de Lei nº 80 de 2021

Data 05/10/2021
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei nº 80 de 2021
Status Não votado/Pendente
Ementa
AUTORIZA A ALIENAÇÃO OU DOAÇÃO DE BENS PRODUTOS APREENDIDOS PELO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
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Projeto de Lei nº 87 de 2021

Data 05/10/2021
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei nº 87 de 2021
Status Não votado/Pendente
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 86 de 2021

Data 05/10/2021
Autoria Daniel Dias
Status Não votado/Pendente
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA (O) AUXILIAR DE DOCÊNCIA", A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE CADA ANO
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Lista de presença da ordem do dia não disponível no sistema legislativo.