Sessoes

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Sessão Ordinária

29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Número29
Data21/09/2021
Horário07:45

Documentos da Sessão

Mais informações

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 22 de 2021

Data 21/09/2021
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Status Não votado/Pendente
Ementa
Fica outorgada a Laressa Silva Cardoso, o "Título de Cidadã Honorária, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos relevantes serviço...

Projeto de Lei nº 70 de 2021

Data 21/09/2021
Autoria Elair Gomes
Status Não votado/Pendente
Ementa
Institui o Dia Municipal do Esporte Paralímpico

Projeto de Lei nº 72 de 2021

Data 21/09/2021
Autoria Elair Gomes
Status Não votado/Pendente
Ementa
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE BRINQUEDOS ADAPTADOS AO USO POR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS ORGANIZADOS OU PATROCINADOS PELO PODER PÚBLICO.

Projeto de Lei nº 77 de 2021

Data 21/09/2021
Autoria Edson Cabeleireiro
Status Não votado/Pendente
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública

Projeto de Lei nº 78 de 2021

Data 21/09/2021
Autoria Cláudio Rodrigues
Status Não votado/Pendente
Ementa
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Entidade Civil, legalmente constituída, sem fins lucrativos, sob a denominação de ASSOCIAÇÃO COMU...

Projeto de Lei nº 79 de 2021

Data 21/09/2021
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei nº 79 de 2021
Status Não votado/Pendente
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Lista de presença da ordem do dia não disponível no sistema legislativo.