Sessoes

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Sessão Ordinária

24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Número24
Data11/06/2024
Horário07:45

Documentos da Sessão

Mais informações

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 19 de 2024

Data 11/06/2024
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Resolução nº 19 de 2024
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Bruno Rezende da Silveira.
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Projeto de Lei nº 86 de 2024

Data 11/06/2024
Autoria Autoria: Marcos Nem - Projeto de Lei nº 86 de 2024
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Comunitária Rural do Portal do Rio Verde.
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Emenda nº 10 de 2024

Data 11/06/2024
Autoria Autoria: Marcos Nem - Emenda nº 10 de 2024
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n 86/2024 que "Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Comunitária Rural do Portal do R...
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Projeto de Lei nº 98 de 2024

Data 11/06/2024
Autoria Daniel Dias
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Institui a Semana da Segurança Ferroviária no Município de Montes Claros e dá outras providência.
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Projeto de Lei nº 101 de 2024

Data 11/06/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros – ACI, repassar recurs...
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Requerimento nº 239 de 2024

Data 11/06/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, encaminhando o anteprojeto para Instituir no âmbito municipal a Gratuidade do Transporte Colet...
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Requerimento nº 240 de 2024

Data 11/06/2024
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 240 de 2024
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto solicitando o asfaltamento das ruas: 4 (quatro), 5 (cinco), 6 (seis), 7 (sete), 9 (nove), 10 (d...
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Requerimento nº 241 de 2024

Data 11/06/2024
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 241 de 2024
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto solicitando que se realize estudo para implementação do Projeto Onda Verde, para operação e man...
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Requerimento nº 242 de 2024

Data 11/06/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 242 de 2024
Status Matéria lida
Ementa
Que seja agendada Audiência Pública a ser realizada nesta casa no dia 15/08/2024, às 10:00 horas, objetivando discutir a responsabilidade com maior...
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Requerimento nº 243 de 2024

Data 11/06/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 243 de 2024
Status Matéria lida
Ementa
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Dr. Humberto Souto, sugerindo a mudança do nome da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvime...
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Aldair Fagundes
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Elair Gomes
Eldair Samambaia
Igor Dias
Marcos Nem
Maria Helena Lopes