Sessoes

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Sessão Ordinária

42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Número42
Data26/09/2023
Horário07:45

Mais informações

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 30 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Resolução nº 30 de 2023
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede o Título de Cidadã Benemérita à Deputada Estadual Marilene Alves de Souza.
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Projeto de Resolução nº 33 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Projeto de Resolução nº 33 de 2023
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Título de Cidadã Benemérita à Delegada Francielle da Conceição Drumond Figueiredo.
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Projeto de Lei nº 125 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à AABRA - Associação Atitude Brasil.
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Projeto de Lei nº 128 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Comunitária de Moradores do Bairro Jardim Olímpico - Montes Claros - MG.
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Substitutivo nº 2 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Dispõe sobre a composição, objetivos e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, revoga a Lei Nº 3.694 de...
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Projeto de Lei nº 134 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Projeto de Lei nº 134 de 2023
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Altera a Lei Municipal n° 5.532, de 28 de março de 2023.
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Requerimento nº 428 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 428 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, a pedido dos moradores e da associação, ofício solicitando a instalaçã...
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Requerimento nº 429 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Eldair Samambaia
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando-Ihe a possibilidade de celebrar convênio com a Companhia de Saneamento de Minas...
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Requerimento nº 430 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 430 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizado a construção da Quadra de Esportes na comunidade rural...
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Requerimento nº 431 de 2023

Data 26/09/2023
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 431 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao sr. Humberto Souto, Prefeito de Montes Claros, c/c a Ilma. Sra. Rejane Veloso, Secretária de Educação, solicitando um e...
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Aldair Fagundes
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Daniel Dias
Edmilson Bispo dos Santos
Edson Cabeleireiro
Elair Gomes
Eldair Samambaia
Igor Dias
Leãozinho