PL

Projeto de Lei nº 62 de 2026

Data 06/04/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Institui o Dia Municipal do Legendário no Calendário Oficial de Eventos no Município de Montes Claros e dá outras providências.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 135 de 2026

Data 06/04/2026
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 135 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Chefe de administração do Terminal Rodoviário de Montes Claros. sr. Danylo Roberto...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 140 de 2026

Data 06/04/2026
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 140 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando um estudo de viabilidade para a...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 138 de 2026

Data 06/04/2026
Autoria Ailton do Vilage
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e à Secretaria de Infraestrutura, providências para continuação da extensão de rede de energia elétrica...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 132 de 2026

Data 06/04/2026
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário Fabiano Oliveira, solicitando providências para o cumprimento dos...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 131 de 2026

Data 06/04/2026
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 131 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas excepcionais no âmbito do Sistema de Estacionamento Rotativo Digital (Área Azul Digital),...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 137 de 2026

Data 06/04/2026
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 137 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a gratuidade do transporte público municipal para os atletas residentes neste...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 128 de 2026

Data 06/04/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 128 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Jeane Cristina Caetano da Cruz, e...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 139 de 2026

Data 06/04/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães com cópia ao sr. Vinícius Pereira, presidente da MCTRANS, solicitando providências em...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 129 de 2026

Data 06/04/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 129 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro...
Ver Detalhes
« Anterior 16 Próxima »