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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

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Projeto de Lei nº 89 de 2026

Data 21/05/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 89 de 2026
Situação Proposição arquivada
Ementa Institui o Dia Municipal do Cosplay no âmbito do município de Montes Claros - MG e dá outras providências.
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Requerimento nº 213 de 2026

Data 20/05/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 213 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando aumentar a quantidade de carros-pipa para o abastecimento de água para...
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Requerimento nº 211 de 2026

Data 20/05/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 211 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, reiterando a solicitação feita através do requerimento 26/2025,...
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Requerimento nº 212 de 2026

Data 20/05/2026
Autoria Carol Figueiredo
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a realização de serviços de abertura da Rua Paranaíba, no trecho compreendido entre: a Avenida...
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Projeto de Lei nº 88 de 2026

Data 19/05/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Lei nº 88 de 2026
Situação Proposição arquivada
Ementa Denomina Avenida Dr. Jamil Habib Curi.
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Requerimento nº 198 de 2026

Data 18/05/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 198 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de um playground de madeira...
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Requerimento nº 199 de 2026

Data 18/05/2026
Autoria Eldair Samambaia
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para a secretária de planejamento, orçamento e tecnologia, Priscila Batista...
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Requerimento nº 197 de 2026

Data 18/05/2026
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 197 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Requer a expedição de ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a realização do estudo de viabilidade para a implantação do...
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Requerimento nº 206 de 2026

Data 18/05/2026
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 206 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Eduardo Luiz, Secretário de Saúde, e ao presidente...
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Requerimento nº 207 de 2026

Data 18/05/2026
Autoria Carol Figueiredo
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando adoção de medidas emergenciais quanto à erosão da calçada localizada na...
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