Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

Projeto de Lei nº 46 de 2024

Texto Original (PDF)
Número46/2024
Data12/03/2024
Autor(es)Autoria: Cláudio Rodrigues - Projeto de Lei nº 46 de 2024
Ementa
Denomina Centro De Referência Social - CRAS Major Prates Sâmara Da Silva Marques.

Ver na íntegra

Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.

Ver na íntegra

Histórico de Tramitação

29/05/2024
Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Projeto de Lei nº 46 de 2024 | Proposição encaminhada ao Executivo para sanção | 29/05/2024
28/05/2024
Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Projeto de Lei nº 46 de 2024 | Proposição aprovada e encaminhada para redação final | 28/05/2024
24/05/2024
Aguardando 1ª Votação
Projeto de Lei nº 46 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 24/05/2024
02/04/2024
Pedido de vistas
Projeto de Lei nº 46 de 2024 | Pedido de vistas | 02/04/2024
27/03/2024
Aguardando 1ª Votação
Projeto de Lei nº 46 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 27/03/2024
27/03/2024
Parecer favorável da comissão
Projeto de Lei nº 46 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 27/03/2024
27/03/2024
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Lei nº 46 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 27/03/2024
27/03/2024
Parecer favorável da comissão
Projeto de Lei nº 46 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 27/03/2024
13/03/2024
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Lei nº 46 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 13/03/2024
12/03/2024
Aguardando emissão de parecer
Projeto de Lei nº 46 de 2024 | Aguardando emissão de parecer | 12/03/2024