Materias
Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas
Projeto de Lei nº 21 de 2024
Texto Original (PDF)
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Ver na íntegra
Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.
Ver na íntegraHistórico de Tramitação
20/02/2024
Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Projeto de Lei nº 21 de 2024 | Proposição encaminhada ao Executivo para sanção | 20/02/2024
20/02/2024
Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Projeto de Lei nº 21 de 2024 | Proposição aprovada e encaminhada para redação final | 20/02/2024
16/02/2024
Aguardando 1ª Votação
Projeto de Lei nº 21 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 16/02/2024
15/02/2024
Parecer favorável da comissão
Projeto de Lei nº 21 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 15/02/2024
15/02/2024
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Lei nº 21 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 15/02/2024
15/02/2024
Parecer favorável da comissão
Projeto de Lei nº 21 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 15/02/2024
06/02/2024
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Lei nº 21 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 06/02/2024
06/02/2024
Aguardando emissão de parecer
Projeto de Lei nº 21 de 2024 | Aguardando emissão de parecer | 06/02/2024
06/02/2024
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Lei nº 21 de 2024 | Aguardando leitura no expediente | 06/02/2024
06/02/2024
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Lei nº 21 de 2024 | Aguardando leitura no expediente | 06/02/2024