Materias
Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas
Projeto de Lei nº 92 de 2023
Texto Original (PDF)
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação dos Moradores do bairro Conjunto Residencial JK e Adjacências.
Ver na íntegra
Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.
Ver na íntegraHistórico de Tramitação
22/08/2023
Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Projeto de Lei nº 92 de 2023 | Proposição encaminhada ao Executivo para sanção | 22/08/2023
22/08/2023
Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Projeto de Lei nº 92 de 2023 | Proposição aprovada e encaminhada para redação final | 22/08/2023
17/08/2023
Aguardando 1ª Votação
Projeto de Lei nº 92 de 2023 | Aguardando 1ª Votação | 17/08/2023
17/08/2023
Parecer favorável da comissão
Projeto de Lei nº 92 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 17/08/2023
05/07/2023
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Lei nº 92 de 2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 05/07/2023
04/07/2023
Aguardando emissão de parecer
Projeto de Lei nº 92 de 2023 | Aguardando emissão de parecer | 04/07/2023
30/06/2023
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Lei nº 92 de 2023 | Aguardando leitura no expediente | 30/06/2023