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Projeto de Lei nº 34 de 2026

Texto Original (PDF)
Número34/2026
Data20/02/2026
Autor(es)Autoria: Cecília Meireles Ferreira - Projeto de Lei nº 34 de 2026
Ementa
Determina a instalação de fraldários em praças e parques públicos a serem construídos, ou que sofrerem reformas.

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Histórico de Tramitação

17/03/2026
Proposição arquivada
Projeto de Lei nº 34 de 2026 | Proposição arquivada | 17/03/2026
17/03/2026
Proposição retirada de tramitação pelo autor
Projeto de Lei nº 34 de 2026 | Proposição retirada de tramitação pelo autor | 17/03/2026
25/02/2026
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Lei nº 34 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 25/02/2026
24/02/2026
Aguardando emissão de parecer
Projeto de Lei nº 34 de 2026 | Aguardando emissão de parecer | 24/02/2026
20/02/2026
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Lei nº 34 de 2026 | Aguardando leitura no expediente | 20/02/2026