Materias
Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas
Projeto de Lei nº 33 de 2026
Texto Original (PDF)
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação AVC Norte de Minas.
Ver na íntegra
Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.
Ver na íntegraHistórico de Tramitação
23/03/2026
Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Projeto de Lei nº 33 de 2026 | Proposição encaminhada ao Executivo para sanção | 23/03/2026
17/03/2026
Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Projeto de Lei nº 33 de 2026 | Proposição aprovada e encaminhada para redação final | 17/03/2026
13/03/2026
Aguardando 1ª Votação
Projeto de Lei nº 33 de 2026 | Aguardando 1ª Votação | 13/03/2026
12/03/2026
Parecer favorável da comissão
Projeto de Lei nº 33 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 12/03/2026
25/02/2026
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Lei nº 33 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 25/02/2026
24/02/2026
Aguardando emissão de parecer
Projeto de Lei nº 33 de 2026 | Aguardando emissão de parecer | 24/02/2026
20/02/2026
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Lei nº 33 de 2026 | Aguardando leitura no expediente | 20/02/2026