Materias
Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas
Projeto de Lei nº 161 de 2025
Texto Original (PDF)
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à entidade Instituto Mãos que Salvam e dá outras providências.
Ver na íntegra
Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.
Ver na íntegraHistórico de Tramitação
24/09/2025
Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Projeto de Lei nº 161 de 2025 | Proposição encaminhada ao Executivo para sanção | 24/09/2025
23/09/2025
Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Projeto de Lei nº 161 de 2025 | Proposição aprovada e encaminhada para redação final | 23/09/2025
19/09/2025
Aguardando 1ª Votação
Projeto de Lei nº 161 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 19/09/2025
18/09/2025
Parecer favorável da comissão
Projeto de Lei nº 161 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 18/09/2025
03/09/2025
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Lei nº 161 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 03/09/2025
02/09/2025
Aguardando emissão de parecer
Projeto de Lei nº 161 de 2025 | Aguardando emissão de parecer | 02/09/2025
02/09/2025
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Lei nº 161 de 2025 | Aguardando leitura no expediente | 02/09/2025