Materias
Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas
Projeto de Resolução nº 51 de 2025
Texto Original (PDF)
Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Curso de Direito do Centro Universitário FIPMOC, em comemoração aos seus 20 anos.
Ver na íntegra
Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.
Ver na íntegraHistórico de Tramitação
20/08/2025
Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Projeto de Resolução nº 51 de 2025 | Proposição encaminhada para promulgação e publicação | 20/08/2025
19/08/2025
Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Projeto de Resolução nº 51 de 2025 | Proposição aprovada e encaminhada para redação final | 19/08/2025
15/08/2025
Aguardando Votação em Única
Projeto de Resolução nº 51 de 2025 | Aguardando Votação em Única | 15/08/2025
15/08/2025
Parecer favorável da comissão
Projeto de Resolução nº 51 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 15/08/2025
15/08/2025
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Resolução nº 51 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 15/08/2025
12/08/2025
Aguardando emissão de parecer
Projeto de Resolução nº 51 de 2025 | Aguardando emissão de parecer | 12/08/2025
11/08/2025
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Resolução nº 51 de 2025 | Aguardando leitura no expediente | 11/08/2025