Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

Projeto de Lei nº 118 de 2025

Texto Original (PDF)
Número118/2025
Data23/06/2025
Autor(es)Autoria: Daniel Dias - Projeto de Lei nº 118 de 2025
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Beneficente de Assistência Social - ABASS.

Ver na íntegra

Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.

Ver na íntegra

Histórico de Tramitação

09/07/2025
Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Projeto de Lei nº 118 de 2025 | Proposição encaminhada ao Executivo para sanção | 09/07/2025
08/07/2025
Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Projeto de Lei nº 118 de 2025 | Proposição aprovada e encaminhada para redação final | 08/07/2025
02/07/2025
Aguardando 1ª Votação
Projeto de Lei nº 118 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 02/07/2025
02/07/2025
Parecer favorável da comissão
Projeto de Lei nº 118 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 02/07/2025
24/06/2025
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Lei nº 118 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 24/06/2025
24/06/2025
Aguardando emissão de parecer
Projeto de Lei nº 118 de 2025 | Aguardando emissão de parecer | 24/06/2025
23/06/2025
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Lei nº 118 de 2025 | Aguardando leitura no expediente | 23/06/2025