Materias
Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas
Projeto de Lei nº 106 de 2025
Texto Original (PDF)
Dispõe sobre incentivo financeiro de custeio de unidades de tratamento intensivo – UTI Pediátrico, em caráter excepcional e temporário e dá outras providências.
Ver na íntegra
Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.
Ver na íntegraHistórico de Tramitação
11/06/2025
Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Projeto de Lei nº 106 de 2025 | Proposição encaminhada ao Executivo para sanção | 11/06/2025
10/06/2025
Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Projeto de Lei nº 106 de 2025 | Proposição aprovada e encaminhada para redação final | 10/06/2025
10/06/2025
Aguardando 1ª Votação
Projeto de Lei nº 106 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 10/06/2025
10/06/2025
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Projeto de Lei nº 106 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/06/2025
10/06/2025
Parecer favorável em Plenário pelas comissões pertinentes
Projeto de Lei nº 106 de 2025 | Parecer favorável em Plenário pelas comissões pertinentes | 10/06/2025
10/06/2025
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Lei nº 106 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 10/06/2025
10/06/2025
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Lei nº 106 de 2025 | Aguardando leitura no expediente | 10/06/2025
10/06/2025
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Lei nº 106 de 2025 | Aguardando leitura no expediente | 10/06/2025